Entidades esportivas em xeque: chegou a MP 620!


O grande mistério que ocorre nas eleições e na gestão de diversas entidades esportivas, federações e confederações, por exemplo, falta de transparência na apresentação da prestação de contas, omissão na apresentação de documentos ou informações sobre projetos ou recursos recebidos entre outras anomalias que inviabilizariam uma boa gestão e as conquistas do século XXI estão com os dias contados com a sanção da Presidenta Dilma da Medida Provisória (MP) 620.
A MP 620 ou MP do Esporte propõe um novo modelo de gestão esportiva e estabelece requisitos para que as entidades do Sistema Nacional de Desporto possam receber recursos públicos e usufruir de benefícios fiscais.
Transparência e profissionalização da gestão, limitando o mandato do presidente e garantindo a participação dos atletas no processo eleitoral.
Por exemplo, pela Lei Pelé (Lei n° 9.615/1998), a FSX integra o Sistema Nacional do Desporto através da CBX e, caso não utilize recursos públicos, é isenta de tributos incidentes sobre a receita, como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e COFINS.
Caso a FSX não se adapte ao novo modelo aprovado na MP, como transparência e profissionalização, no prazo de seis meses, perderá a isenção fiscal da qual se beneficia anualmente.
Com a aprovação da MP 620, os atletas participarão diretamente das eleições nas Federações e, ao final, acabarão por influenciar também as eleições da CBX.
Dessa forma, a sanção da MP afeta duplamente a FSX, tanto pela obrigação de se adequar às novas regras para continuar isenta de tributos, quanto aos mecanismos de transparência em sua gestão.
Aos cartolas, só resta apenas tirar o chapéu ou ficar em xeque com a sua comunidade esportiva. Aqui em Sergipe, aguardemos os encaminhamentos e desdobramentos para uma virada em 2014 na nossa Federação Sergipana de Xadrez.

Entidades em xeque! 
Clube de Xadrez Scacorum Ludus

Somos o primeiro Clube de Xadrez nascido num ambiente estudantil, Universidade Federal de Sergie. Nossa sede fica na cabine 08 da Biblioteca Central (BICEN), onde nos encontramos e nos distraímos com a arte de Caíssa.

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